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exceção de pré executividade

exceção de pré executividade - opcoes de janta

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exceção de pré executividade

A exceção de pré executividade é um instrumento jurídico importante no sistema jurídico brasileiro e tem ganhado cada vez mais destaque na prática. Trata-se de um meio de defesa oferecido ao executado para questionar questões processuais que, porventura, possam prejudicá-lo no curso da execução. Por meio da exceção de pré executividade, o executado pode apontar questões tais como a falta de pressupostos processuais, nulidades ou ilegalidades que possam estar presentes no processo de execução e que, consequentemente, possam prejudicá-lo. É uma forma de defesa que evita que o executado tenha que esperar o término do processo executivo para levantar questões que poderiam ser resolvidas de imediato. Importante ressaltar que a exceção de pré executividade deve ser apresentada de forma apurada e fundamentada, com argumentos pertinentes, pois, se não fundamentada corretamente, pode ser rejeitada pelo juiz. Além disso, é fundamental que o executado apresente a exceção no momento oportuno, pois a apresentação tardia poderá causar prejuízo ao andamento do processo. Em resumo, a exceção de pré executividade é um meio de defesa importante para o executado, que pode utilizá-la para questionar questões processuais que possam prejudicá-lo no curso da execução. Porém, é preciso observar as formalidades e prazos corretos para a sua apresentação, a fim de não prejudicar ainda mais a situação do executado.