piramide de kelsen - poder de persuasão

A pirâmide de Kelsen é uma teoria jurídica desenvolvida pelo jurista alemão Hans Kelsen que busca estabelecer uma hierarquia das normas jurídicas em uma sociedade. A ideia fundamental da pirâmide de Kelsen é que as normas jurídicas devem ser interpretadas em um contexto hierárquico, no qual as leis fundamentais possuem um peso maior do que as normas hierarquicamente inferiores. De acordo com essa teoria, a Constituição é o ápice da pirâmide de Kelsen, sendo a norma mais importante e fundamental de um país. Ela é a responsável por estabelecer os princípios fundamentais que devem ser seguidos por todas as outras normas jurídicas. Logo abaixo da Constituição, encontramos as leis ordinárias, que são criadas pelo poder legislativo. Elas devem estar de acordo com a Constituição, sob pena de serem declaradas inconstitucionais. Já abaixo das leis ordinárias, encontramos os decretos, regulamentos e portarias, que são emitidos pelo poder executivo e possuem um grau hierárquico inferior. Por fim, na base da pirâmide, encontramos as normas infralegais, como normas técnicas e regulamentações específicas de cada área. Elas são utilizadas para detalhar e complementar as normas jurídicas de graus hierárquicos superiores. É importante destacar que a pirâmide de Kelsen não é um sistema rígido e imutável, podendo ser adaptado às particularidades de cada país e época. Além disso, ela é constantemente objeto de debate e crítica por parte de estudiosos do direito em todo o mundo.poder de persuasão